Trabalho e Emprego – Vol. 2

As reflexões da Professora Glória Rebelo que constituem a presente obra revestem-se de uma atualidade extraordinária uma vez que, de acordo com a experiência reflexiva da autora, há uma permanente preocupação de ligar o direito, a economia, a sociedade e a cultura. A crise económica e financeira, cujos efeitos sentimos duramente, obrigam à con­sideração da complexidade, como Edgar Morin tem salientado, incorporando o conceito dinâmico de metamorfose. De facto, estamos no limiar de um novo tempo em que os conceitos de coesão, sustentabilidade, confiança, reciprocidade e justiça ganham uma importância crescente. A coesão económica, social e territorial obriga a contrapor a fragmentação e a indiferença à procura de elos estáveis e duradouros que permitam garantir que os interesses vitais comunitários e o bem comum possam ser eficazmente respeitados. Daí a necessidade de compreender que, por exemplo, a democracia supranacional europeia não pode desenvolver-se sem se ancorar nas legitimidades dos Estados-nações e dos cidadãos. As mediações sociais nos Estados modernos obrigam, assim, a ligar as legitimidades do voto, da prestação das contas e do exercício bem como a cumprir o princípio da subsidiariedade, uma vez que a cidadania tem de se realizar a partir das pessoas concretas e da sua inserção social responsável. Daí que a sustentabilidade económica e financeira se constitua em condição para que a liberdade e a igualdade, a liberdade e a diferença, se tornem naturalmente complementares e pressupostos da igual consideração e respeito de que fala Ronald Dworkin. (...)