Condições gerais de comercialização de sobras editoriais
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O Sítio do Livro propõe-se comercializar sobras de edições livreiras nas seguintes condições, salvo nos casos em que sejam estabelecidos acordos particulares que prevaleçam sobre as mesmas:
1. O Sítio do Livro não se compromete a adquirir quaisquer quantidades mínimas, nem a manter existências físicas de sobras de edições, sendo admissível a sua aquisição em regime de "consignação", quando tal seja de conveniência mútua.
2. O Sítio do Livro procederá sempre à catalogação, na livraria online do seu sítio na Internet, das edições cujas sobras comercialize, explicitando para o efeito os elementos bibliográficos identificativos e descritivos das respectivas obras que estime necessários a tal.
3. O Sítio do Livro poderá também publicar online, no seu sítio, pequenos excertos das obras, que considere relevantes ou úteis para a sua divulgação e promoção comerciais.
4. O Sítio do Livro divulgará dados biográficos e bibliográficos sobre o autor das obras, tendo em vista a sua promoção comercial.
5. O Sítio do Livro reserva-se o direito de recusar a comercialização de quaisquer livros cuja correcção literária seja insatisfatória, ou que violem legislação aplicável ou sejam ofensivos para alguém.
6. O Sítio do Livro declina quaisquer responsabilidades pelas formalidades legais e regulamentares relativas à edição destes livros.
7. Os livros comercializados no Sítio do Livro podem ser vendidos a qualquer comprador, em qualquer quantidade, nas condições estipuladas e divulgadas no seu sítio na Internet.
8. O Sítio do Livro compromete-se a diligenciar o que estiver ao seu alcance para assegurar os prazos de entrega ou expedição dos livros encomendados indicados no sítio.
9. O Sítio do Livro pagará aos proprietários das sobras apenas após e à medida que as for vendendo, no prazo de 30 dias, salvo se outra disposição for estipulada em acordo particular.
10. O Sítio do Livro pagará aos proprietários das sobras 60% do preço de venda ao público por eles estipulado, deduzidos os impostos vigentes aplicáveis, designadamente o IVA e reterá o valor remanescente a título de margem comercial, salvo se outras disposições forem estipuladas em acordo particular.
11. No entanto, o Sítio do Livro poderá praticar sobre aqueles preços os descontos comerciais que bem entenda, mas estes não afectarão o valor devido aos proprietários como antes definido.
12. No valor pago aos proprietários já se encontram incorporados todos os direitos autorais, nada mais sendo devido pelo Sítio do Livro a este título e cabendo aos proprietários, se for o caso, remunerar os respectivos autores.
13. Os encargos de entrega das sobras nas instalações do Sítio do Livro correm por conta dos proprietários, podendo o Sítio do Livro diligenciar e organizar a sua recolha se tal se revelar conveniente.
14. Todos os demais encargos de armazenagem, comercialização, expedição e entrega dos livros aos compradores são suportados pelo Sítio do Livro.
15. Salvo acordo particular, pela catalogação de cada um dos livros na sua livraria online, será facturado aos seus proprietários um fee, de acordo com o preçário vigente publicado no sítio, o qual será cobrado mediante dedução nos valores vincendos devidos pelo Sítio do Livro aos respectivos proprietários.
16. Ao comercializar as sobras das edições livreiras, o Sítio do Livro pressupõe que os respectivos proprietários conhecem e concordam expressamente com todas estas condições.
SdL | Jan-2013
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