Resolução em Benefício da Massa Insolvente

Sinopse

Tratamos, neste livro, da resolução em benefício da massa insolvente e das suas relações com a impugnação pauliana. Num primeiro momento, curamos de aspectos gerais inerentes às mencionadas figuras, abordando as mesmas, em seguida, também em termos globais, de acordo com as leis do pretérito. Posteriormente, à luz do CIRE, estudamos as específicas regras da resolução em benefício da massa insolvente, pela ordem que a seguir se indica: o novo modelo resolutivo, as suas modalidades, as exclusões a as limitações ao exercício do direito, os seus termos, a sua impugnação, a (in)oponibilidade a terceiros, os seus efeitos e os problemas de qualificação. Por fim, estabelecemos um confronto com a impugnação pauliana, analisando ainda algumas questões de índole processual. I. Aspectos gerais sobre a resolução em benefício da massa insolvente e acerca da impugnação pauliana II. A resolução e a imputação pauliana no passado III. A resolução em benefício da massa insolvente pauliana IV. A resolução em benefício da massa insolvente: confronto com a impugnação pauliana singular, alguns aspectos processuais  

Ficha Técnica