Posse e Usucapião

Sinopse

"Prefácio Trata o presente trabalho de breves reflexões e anotações à matéria referente à posse (em termos de direito real) e consequente aquisição do respectivo direito pelo decurso de determinado prazo e dentro de determinadas condições - a usucapião -, matéria regulada nos artigos 1251.° a 1301.° do Código Civil. Sem dúvida, esta é uma matéria de incalculável interesse para os juristas (stricto sensu), advogados e magistrados, dada a sua aplicação prática no dia a dia, face, nomeadamente, à ""insegurança que ainda hoje existe quanto à titularidade de grande parte dos bens imóveis (sobretudo, nas áreas rurais), e ao conflito, sempre latente, quanto aos móveis, que podem ""transferir-se"" com ""leviana"" facilidade de umas mãos para outras. Aproveitamos a nossa experiência de docência na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde preleccionamos aulas de Direitos Reais, e fomos buscar ""velhos"" apontamentos, que, contudo, estão sempre actuais, transcrevendo-os em anotações ao texto de cada artigo. Complementamos ainda esta obra com a legislação mais relacionada com a matéria em causa e a transcrição dos acórdãos mais recentes da melhor jurisprudência portuguesa. O nosso objectivo foi, sobretudo, servir todo e qualquer jurista na procura de ""pistas"" para a resolução mais rápida das questões que lhe surja nesta área. Funchal, Abril de 2007 O AUTOR Índice Título I – A Posse I. Disposições Gerais II. Caracteres da Posse III. Aquisição e Perda da Posse IV. Efeitos da Posse V. Defesa da Posse VI. Usucapião "  

Ficha Técnica