O Enriquecimento e o Dano

Sinopse

O presente estudo foi publicado na Revista de Direito e de Estudos Sociais, anos XV (págs. 315-369) e XVI (págs 1-53), e em separata. Era a nossa dissertação de concurso para professor extraordinário da Faculdade de Direito de Coimbra, não o publicámos como tal, pois a lei deixou de exigir uma dissertação nas provas de concurso para professor extraordinário, mas incluímo-lo no curriculum quando prestámos estas provas, em Maio de 1970. Reimprime-se agora a solicitação do Editor. Procedemos apenas à actualização ortográfica do texto e a uma ou outra pequena correcção formal. Coimbra, Janeiro de 1999 F. M. Pereira Coelho  

Ficha Técnica