Direito das Obrigações - Volume I

O Direito das obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, levando a que seja o ramo de Direito que mais Influência exerce noutras áreas. O Direito das Obrigações constitui, por isso, a área mais importante para a formação do jurista.
Sendo esta obra composta por três volumes, este primeiro volume inicia-se com uma Introdução onde se referem os conceitos fundamentais do Direito das Obrigações, os seus princípios gerais, e as diversas classificações de obrigações. Inclui depois um tratamento dogmático pormenorizado das diversas fontes de obrigações.

Introdução
• O Direito das Obrigações e a definição legal de Obrigação
• Princípios gerais do Direito das Obrigações
• Conceito e estrutura da obrigação
• Características da obrigação
• Distinção entre direitos de crédito e direitos reais
• Objecto da obrigação: a prestação
• A complexidade intra-obrigacional e os deveres acessórios de conduta
• Modalidades de obrigações

Da constituição das obrigações
• Classificação das fontes das obrigações
• Fontes das obrigações baseadas no princípio da autonomia privada
• Fontes das obrigações baseadas no princípio do ressarcimento dos danos
• Fontes das obrigações baseadas no princípio da restituição do enriquecimento injustificado
• Situações específicas de fontes de obrigações não baseadas em princípios geraisIntrodução• O Direito das Obrigações e a definição legal de Obrigação• Princípios gerais do Direito das Obrigações• Conceito e estrutura da obrigação• Características da obrigação• Distinção entre direitos de crédito e direitos reais• Objecto da obrigação: a prestação• A complexidade intra-obrigacional e os deveres acessórios de conduta• Modalidades de obrigaçõesDa constituição das obrigações• Classificação das fontes das obrigações• Fontes das obrigações baseadas no princípio da autonomia privada• Fontes das obrigações baseadas no princípio do ressarcimento dos danos• Fontes das obrigações baseadas no princípio da restituição do enriquecimento injustificado• Situações específicas de fontes de obrigações não baseadas em princípios geraisBibliografia do Volume I