1. O arrendamento urbano como espécie de contrato de locação 2. A evolução histórica do arrendamento urbano 3. Elementos constitutivos do contrato de arrendamento urbano 4. Características qualificativas do contrato de arrendamento urbano 5. Objecto do arrendamento urbano 6. Fim do arrendamento urbano 7. Forma, formalidades e outros requisitos do contrato de arrendamento urbano 8. Formação do contrato de arrendamento urbano 9. Efeitos essenciais do contrato de arrendamento urbano 10. Proibições de arrendamento 11. Formalidades de comunicação entre as partes no âmbito do arrendamento urbano 12. Vicissitudes do contrato de arrendamento urbano 13. O regime das perturbações da prestação do contrato de arrendamento 14. Extinção do contrato de arrendamento urbano 15. O regime transitório relativamente aos antigos contratos de arrendamento urbano 16. Disposições processuais relativas ao arrendamento urbano
Sinopse
1. O arrendamento urbano como espécie de contrato de locação
2. A evolução histórica do arrendamento urbano
3. Elementos constitutivos do contrato de arrendamento urbano
4. Características qualificativas do contrato de arrendamento urbano
5. Objecto do arrendamento urbano
6. Fim do arrendamento urbano
7. Forma, formalidades e outros requisitos do contrato de arrendamento urbano
8. Formação do contrato de arrendamento urbano
9. Efeitos essenciais do contrato de arrendamento urbano
10. Proibições de arrendamento
11. Formalidades de comunicação entre as partes no âmbito do arrendamento urbano
12. Vicissitudes do contrato de arrendamento urbano
13. O regime das perturbações da prestação do contrato de arrendamento
14. Extinção do contrato de arrendamento urbano
15. O regime transitório relativamente aos antigos contratos de arrendamento urbano
16. Disposições processuais relativas ao arrendamento urbano
Ficha Técnica
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