Direito da Família e das Sucessões

Constitui, para mim, uma honra escrever breves e singelas palavras sobre Direito da Família e das Sucessões, mais um excelente trabalho do Juiz Conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, Jorge Augusto Pais do Amaral, ilustre magistrado, dotado de profunda humanidade, que granjeou o respeito e admiração dos colegas e da comunidade jurídica pelo seu saber sempre conjugado com um elevado sentido prático e uma invejável capacidade de síntese. Estes atributos já se revelaram em obras anteriores, de que me permito salientar o Direito Processual Civil, muito justamente apreciado pelos juristas em geral e por várias gerações de alunos que beneficiaram da sua docência universitária. O Conselheiro Pais do Amaral retoma um tema que sempre lhe foi muito caro - o Direito da Família - e sobre o qual já produziu obra, prosseguindo o seu labor com o difícil Direito das Sucessões. É esta obra - Direito da Família e das Sucessões - que em boa hora se apresenta à comunidade jurídica, mas que igualmente aproveita a todos aqueles que pretendem compreender o complexo e fascinante mundo do Direito da Família e das Sucessões. O Conselheiro Pais do Amaral acompanha meticulosamente o direito positivo, inserindo-o numa sistematização própria; descreve os institutos com toda a simplicidade, própria de quem dispõe de muita segurança jurídica, sem contudo deixar de acentuar as particularidades mais relevantes e integrando-os no contexto histórico. Privilegia-se, pois, o elemento descritivo sobre a patologia; não se esquece, porém, o Conselheiro Pais do Amaral de chamar a atenção, sempre que se mostre necessário, sobre as relevantes questões de natureza interpretativa. Trata-se de uma obra de leitura fácil e indispensável e que se aconselha vivamente a quem pretenda adquirir um conhecimento amplo e efetivo destes ramos de direito.