O Direito IV (2014)

In memoriam Miguel Galvão Teles, Jorge Miranda;TRADUÇÕES: Robert Alexy, Direitos fundamentais e princípio da proporcionalidade; Tradução por Paulo Pereira Gouveia;ARTIGOS DOUTRINAIS; Carlos Sardinha, A compra e venda a crédito na prática contratual do período helenístico e romano. Observações acerca de P. Oxy. II Nr. 318/P. Oxy. II Nr. 306; Hélio Silvio Ourém Campos/Nicolas Mendonça Coelho de Araujo, O Superior Tribunal de Justiça e o Recurso Especial Repetitivo; Thiago Rodovalho, Obrigações e riscos; Augusto Cesar Torbay, A competência do tribunal arbitral - A sua determinação e fundamento no âmbito da arbitragem nacional e transnacional; Giovanni Damele, As origens não são (apenas) um mito. O argumento "psicológico": entre a letra da lei e a vontade do legislador; Nuno Sousa e Silva, What if IP is abolished? - Does the Charter of Fundamental rights of the EU make any difference?; Rúben Ramião, A Teoria dos Princípios