I ARTIGOS DOUTRINÁRIOS Direito de Autor O plágio na academia e seu sentido jurídico — José Augusto Fontoura Costa Copyright of Academic Works in the U.S. — Tito Rendas Propriedade Industrial Tribunal Unificado de Patentes: competencia judicial y reconocimento de resoluciones — Pedro Miguel Asensio A utilização descritiva da marca — Maria Miguel Carvalho Direito da Sociedade da Informação Descompilação e direitos do utente de programas de computador — Alexandre Dias Pereira A recolha de prova penal em sistemas de computação em nuvem — David Silva Ramalho II ESTUDOS BREVES Responsabilidade Civil pela violação de direitos subjetivos de Propriedade Intelectual – As influências anglo-saxónicas — Alberto Ribeiro de Almeida III LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS Direito de Autor Anotação do Decreto-Lei n.º 143/2014, de 26 de setembro, que aprovou o Regulamento de Registo de Obras Literárias e Artísticas — José De Oliveira Ascensão A proposta de diretiva em matéria de segredos de negócio – estado e perspetivas —Nuno Sousa e Silva Direito da Sociedade da Informação O direito a ser esquecido pelos motores de busca: o Acórdão Costeja — Sofia Casimiro IV NOTÍCIAS 20th World Congress on Medical Law — Alexandre Dias Pereira I Congresso de Propriedade Intelectual — Patrícia Akester Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual 2015
Sinopse
Direito de Autor
O plágio na academia e seu sentido jurídico
— José Augusto Fontoura Costa
Copyright of Academic Works in the U.S.
— Tito Rendas
Propriedade Industrial
Tribunal Unificado de Patentes: competencia judicial y reconocimento de resoluciones
— Pedro Miguel Asensio
A utilização descritiva da marca
— Maria Miguel Carvalho
Direito da Sociedade da Informação
Descompilação e direitos do utente de programas de computador
— Alexandre Dias Pereira
A recolha de prova penal em sistemas de computação em nuvem
— David Silva Ramalho
II ESTUDOS BREVES
Responsabilidade Civil pela violação de direitos subjetivos de Propriedade Intelectual – As influências anglo-saxónicas
— Alberto Ribeiro de Almeida
III LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
Direito de Autor
Anotação do Decreto-Lei n.º 143/2014, de 26 de setembro, que aprovou o Regulamento de Registo de Obras Literárias e Artísticas
— José De Oliveira Ascensão
A proposta de diretiva em matéria de segredos de negócio – estado e perspetivas
—Nuno Sousa e Silva
Direito da Sociedade da Informação
O direito a ser esquecido pelos motores de busca: o Acórdão Costeja
— Sofia Casimiro
IV NOTÍCIAS
20th World Congress on Medical Law
— Alexandre Dias Pereira
I Congresso de Propriedade Intelectual
— Patrícia Akester
Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual 2015
Ficha Técnica
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