Novo Regime do Arrendamento Comercial

Sinopse

Nesta 3.ª edição, decidimos alargar o âmbito da monografia, considerando que seria proveitoso desenvolver alguns assuntos, suscitar novas questões e procurar outros caminhos. A nível estrutural, operamos algumas modificações, embora com reduzido âmbito. Em relação a cada uma das matérias que entendemos dever ser especialmente debatidas, exploramos as que nos últimos anos têm gerado mais discussão. Assim, entre outras, tratamos com maior alcance das questões referentes à denúncia e à oposição à renovação dos contratos vinculísticos, conferimos maior relevo ao contrato- promessa de arrendamento, aprofundamos específicos aspectos da “duração do contrato”, abordamos a excepção de não cumprimento invocada pelo arrendatário e vamos mais longe no tocante ao incumprimento da obrigação de pagamento da renda. Por fim, adicionamos um capítulo relativo ao fiador do arrendatário. À nova jurisprudência foi ainda dado destaque, principalmente quanto aos arestos que consideramos mais importantes. O propósito final foi o de tornar a obra mais completa, mais abrangente, mais clara e mais actual.

Ficha Técnica