Nacionalidade (notas práticas)

Sinopse

"A nacionalidade é um direito fundamental e um elemento essencial da identidade de todo o ser humano. A sociedade portuguesa, agora como antes, sempre aceitou e conviveu com pessoas de outros países e continentes. Outrora, país de emigração, passou a país de imigrantes. Actualmente, a sociedade portuguesa caracteriza-se pela diversidade de povos e culturas. A lei da nacionalidade vigente, acompanhou a dinâmica da sociedade, permitindo que o Ius Soli, tivesse uma maior importância. A lei permite, uma vez reunidos os requisitos, que todos aqueles que escolheram o nosso país para viver, bem como os seus descendentes, possam adquirir a nacionalidade portuguesa, para uma maior e melhor integração. O presente trabalho, tem apenas a modesta pretensão de auxiliar os imigrantes e todos aqueles que, por dever de ofício, lidam com a matéria da nacionalidade, nomeadamente, os consulados portugueses espalhados pelo mundo"". "  

Ficha Técnica