Manual de Direito Industrial - Patentes, Desenhos ou Modelos, Marcas, Concorrência Desleal

Sinopse

Esta obra abrange, essencialmente, o estudo das patentes dos desenhos ou modelos, das marcas e da concorrência desleal. No âmbito da propriedade industrial, a patente e a marca são, indiscutivelmente, os dois direitos mais importantes, tanto do ponto de vista teórico, como do ponto de vista prático. A concorrência desleal é estudada tendo em conta a sua aproximação legislativa e funcional à propriedade industrial e por caber no conceito de direito industrial proposto. Nesta 2ª edição, aproveitamos para actualizar o texto face, nomeadamente, à revisão legal efectuada pelo Decreto-Lei n° 143/2008, de 25 de Julho, e, ainda, para acrescentar o estudo, também cada vez mais importante, no plano da competitividade empresarial, do desenho ou modelo (design industrial) e, a nível do direito de marcas, da marca comunitária e do registo internacional. Também se fará uma breve aproximação ao reforçado regime jurídico do logótipo, com a correspondente extinção do nome e insígnia de estabelecimento. Uma das finalidades desta obra é ser um manual destinado à preparação de alunos de cursos de graduação e de pós-graduação, que tenham necessidade e-ou interesse no aprofundamento ou valorização neste domínio do Direito. Para além de um livro destinado ao ensino e à investigação, também há a intenção de que possa ser útil aos chamados, indevidamente, práticos do direito, sem esquecer, ainda, os profissionais ou interessados de outras áreas científicas conexas com a actividade de protecção e valorização da propriedade industrial.  

Ficha Técnica