Estudos de Imposto sobre o Valor Acrescentado

Sinopse

Nesta publicação a autora coligiu alguns textos escritos sobre o Imposto sobre o Valor Acrescentado publicados ao longo de vários anos em diversas revistas e livros, sendo três deles originais. Para o efeito, procedeu a uma actualização dos textos. Todavia, tratando-se o IVA de um imposto de matriz comunitária, estamos perante um dos poucos domínios da fiscalidade onde não há grandes revoluções, pelo menos desde Janeiro de 2003, pelo que não são muitas as actualizações introduzidas, embora ultimamente se tenham aprovado alguns actos jurídicos comunitários relevantes e apresentado diversas propostas que se encontram em discussão. Do ponto de situação dos trabalhos em sede deste tributo procura-se dar conta no texto de abertura do livro, seguindo-se depois textos específicos sobre o IVA.  

Ficha Técnica