Manual de Direito da Insolvência

O presente manual pretende oferecer uma visão abrangente e sistemática do atual Direito da Insolvência, dirigida a advogados, magistrados, gestores de empresas, alunos, e a todos os demais interessados no conhecimento teórico e prático do fenómeno da insolvência. Entre os principais aspetos da obra, destacam-se o estudo integral da tramitação do processo de insolvência, os efeitos da declaração de insolvência, os casos especiais (PER, plano de insolvência, insolvência das pessoas singulares), e o SIREVE. Esgotada a 5ª edição, aproveitámos o ensejo para proceder à revisão da obra e à sua atualização doutrinal, jurisprudencial (nomeadamente os recentes acórdãos uniformizadores) e legislativa (designadamente, o Estatuto da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça, o novo Código de Processo Civil de 2013, a Lei de Organização do Sistema Judiciário), bem como ao estudo de novos problemas levantados pela doutrina e pelos tribunais, cada vez mais profícuos no contexto da crise financeira nacional e internacional.