PORTO • OUTUBRO DE 2006ÍNDICE PROGRAMA DO CONGRESSO SESSÃO SOLENE DE ABERTURARicardo Costa - Coordenação CientíficaJosé Eduardo Fanha Vieira - Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto José Alípio de Oliveira - Comité Olímpico de Portugal CONFERENCIA DE ABERTURAJosé Carlos Vieira de Andrade - Os Direitos Fundamentais e o Direito do Desporto PAINEL I. JUSTIÇA DESPORTIVAJ. J. Almeida Lopes - Litígio Desportivo e Recurso aos TribunaisJosé Luís Pereira Seixas - Organização Jurisdicional do Desporto ProfissionalMiguel Gorjão-Henriques - O Tribunal de Justiça como Instância de Resolução de Conflitos Desportivos: a propósito do Caso Meca-Medina PAINEL II. COMPETIÇÃO DESPORTIVAÁngel Maria Villar Llona - La Liberación de Deportistas a las Selecciones Nacionales: Aspectos Jurídicos y Económicos Carolina Cunha - Desporto e Concorrência Alberto Palomar Olmedo - La Regulación del Dopaje en el Deporte PAINEL III. RELAÇÃO LABORAL DESPORTIVAJúlio Gomes - Nótula sobre o Período Experimental no Contrato de Trabalho DesportivoPaulo Leite Gonçalves — O Direito de Opção na Prestação do Desportista Profissional CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTOJosé Alberto Pinheiro Pinto - Especificidades Fiscais no Fenómeno Desportivo CRÓNICA DA JORNADANuno Barbosa e Ricardo Costa SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTONuno Barbosa - Coordenação Científica
Sinopse
PORTO • OUTUBRO DE 2006ÍNDICE PROGRAMA DO CONGRESSO SESSÃO SOLENE DE ABERTURARicardo Costa - Coordenação CientíficaJosé Eduardo Fanha Vieira - Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto José Alípio de Oliveira - Comité Olímpico de Portugal CONFERENCIA DE ABERTURAJosé Carlos Vieira de Andrade - Os Direitos Fundamentais e o Direito do Desporto PAINEL I. JUSTIÇA DESPORTIVAJ. J. Almeida Lopes - Litígio Desportivo e Recurso aos TribunaisJosé Luís Pereira Seixas - Organização Jurisdicional do Desporto ProfissionalMiguel Gorjão-Henriques - O Tribunal de Justiça como Instância de Resolução de Conflitos Desportivos: a propósito do Caso Meca-Medina PAINEL II. COMPETIÇÃO DESPORTIVAÁngel Maria Villar Llona - La Liberación de Deportistas a las Selecciones Nacionales: Aspectos Jurídicos y Económicos Carolina Cunha - Desporto e Concorrência Alberto Palomar Olmedo - La Regulación del Dopaje en el Deporte PAINEL III. RELAÇÃO LABORAL DESPORTIVAJúlio Gomes - Nótula sobre o Período Experimental no Contrato de Trabalho DesportivoPaulo Leite Gonçalves — O Direito de Opção na Prestação do Desportista Profissional CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTOJosé Alberto Pinheiro Pinto - Especificidades Fiscais no Fenómeno Desportivo CRÓNICA DA JORNADANuno Barbosa e Ricardo Costa SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTONuno Barbosa - Coordenação CientíficaFicha Técnica
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