Finanças Públicas e Direito Financeiro

Sinopse

O presente texto engloba o conteúdo fundamental das lições ministradas aos alunos da cadeira de Finanças Públicas, abrangendo, em parte, matérias relativas à disciplina de Políticas Financeiras e Gestão Orçamental no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa. É um manual que trata das Finanças Públicas e de políticas financeiras, focando também as questões de direito financeiro, deixando de lado alguns temas de gestão orçamental e de economia pública e encontra-se estruturado em duas grandes partes. A 1.ª Parte aborda o fenómeno financeiro na sua dimensão fundacional e a 2.ª trata especificamente da decisão financeira

Ficha Técnica