Estudos Sobre o Princípio da Igualdade

Sinopse

Transportando séculos de história e de reflexão filosófica, política e jurídica, o princípio da igualdade continua a ser hoje fonte de inspiração para quem procura um mundo melhor e mais justo. Em diálogo com a liberdade, a igualdade renova-se politicamente na diferença, em permanente processo de aprofundamento cultural, a igualdade enraíza-se num princípio jurídico material e abandona a dimensão formal em que é concebida, seguindo caminhos de concretização política e jurídica, a igualdade integra-se na vivência quotidiana, traçando vias de aperfeiçoamento individual e comunitário de que o esforço para criar condições de igualdade para o homem e a mulher é paradigma. Os três textos que o livro encerra revisitam o desejo de igualdade de e para todos na sociedade, chamam a atenção para os efeitos perversos de normas que pretendem realizar a igualdade, põem a nu as debilidades de certas discriminações positivas, lembram as singularidades de situações a que as normas se destinam. Em suma, obrigam a rever a noção de igualdade no direito.  

Ficha Técnica