Estatuto da Ordem dos Advogados - Anotado e Comentado

Sinopse

A Obra, nesta 5.ª edição, mantém-se fiel aos propósitos anunciados desde o seu lançamento. Por um lado, visando a dignificação da profissão e a divulgação dos estatutos profissional e deontológico da Advocacia e, por outro, procurando disponibilizar a todos quantos a ela pretendem aceder, na legítima tentativa de realização pessoal e profissional, um instrumento de trabalho útil a uma melhor compreensão das exigências éticas de tal opção e a uma boa preparação para os exames distritais e nacionais que a estrutura normativa do estágio continua a exigir. Nesta última vertente, confrontou-se a 4.ª edição com uma inesperada dificuldade, já que a Comissão Nacional de Formação considerou excessiva a informação nela contida sobre os textos dos anteriores testes nacionais e respectivas grelhas de correcção, dedicando à Obra um comunicado especial sobre o tema. Nestas circunstâncias e para que os Advogados Estagiários possam dela continuar a servir-se para a sua formação sem qualquer entrave, estorvo ou limitação, optou-se pela retirada desse Capítulo especial, até porque a maioria dos textos publicados respeitavam ainda ao revogado EOA de 1984 e porque, além disso, qualquer Advogado Estagiário poderá, querendo, solicitar e obter cópias dos textos dos exames nos Centros Distritais de Formação. O restante do trabalho incidiu na anotação do que de mais relevante ocorreu na doutrina e jurisprudência da Ordern dos Advogados após Março de 2008 e na actualização dos textos legais e regulamentares com aplicação à nossa Profissão. Porto, Abril de 2009 Fernando Sousa Magalhães  

Ficha Técnica