Direito das Obrigações - Volume III - Contratos em Especial

Sinopse

Índice Parte VI - Dos Contratos de Alienação Secção I - Do contrato de compra e venda 1. Noções e aspectos gerais 2. Características qualificativas do contrato de compra e venda 3. Formas do contrato de compra e venda 4. Efeitos essenciais 5. Proibições de venda 6. Modalidades específicas de venda 7. Perturbações típicas do contrato de compra e venda Secção II - Do contrato de troca ou permuta 1. Noção e aspectos gerais 2. Características qualificativas do contrato de troca 3. Regime aplicável Secção III - Do contrato de doação 1. Noção e aspectos gerais 2. Elementos constitutivos do contrato de doação 3. Características qualificativas do contrato de doação 4. Objecto da doação 5. Forma do contrato de doação 6. A formação do contrato 7. Invalidade e confirmação da doação 8. Efeitos da doação 9. Cláusulas acessórias nas doações 10. Proibições de doação 11. Modalidades atípicas de doações 12. O regime das perturbações da prestação no contrato de doação 13. Extinção das doações Parte VII - Do Contrato de Sociedade Secção única - O contrato de sociedade civil 1. Generalidades. Nota Histórica 2. Elementos e características qualificativas do contrato de sociedade 3. As relações internas 4. As relações externas 5. Extinção do vínculo social relativamente a um sócio 6. Dissolução e liquidação da sociedade Parte VIII - Dos Contratos de Concessão de Gozo Secção I - Do contrato de locação1. Noção e aspectos gerais2. Elementos constitutivos do contrato de locação3. Caracteristicas qualificativas do contrato de locação4. Objecto da locação5. Forma do contrato de locação6. Formação do contrato de locação7. Efeitos essenciais de locação8. Proibições de locação9. Vicissitudes do contrato de locação10. O regime das perturbações da prestação no contrato de locação11. Extinção do contrato de locação Secção II - Do contrato de parceria pecuária1. Noção e aspectos gerais2. Caracteristicas qualificativas do contrato de parceria pecuária3. Regime aplicável Secção III - Do contrato de comodato1. Noção e aspectos gerais2. Caracteristicas qualificativas do contrato de comodato3. A formação do contrato4. Objecto do contrato5. Obrigações do comodante6. Direitos do comodatário7. Obrigações do comodatário8. O regime das perturbações da prestação no comodato9. Extinção do contrato Parte IX - Dos contratos de Concessão de Crédito Secção única - Do contrato de mútuo1. Noção e aspectos gerais2. Caracteristicas qualificativas do contrato de mútuo3. Objecto do mútuo4. Forma do mútuo5. A formação do contrato de mútuo6. Invalidade do contrato de mútuo7. Efeitos do mútuo8. Cláusulas acessórias no contrato de mútuo9. Proibições de mútuo10. Modalidades especiais de mútuo11. O regime das perturbações da prestação no âmbito do mútuo12. Extinção do mútuo Parte X - Dos Contratos de Prestação de Serviços Secção I – Generalidades Secção II – Do Contrato de mandato1. Generalidades. Nota Histórica2. Elementos essenciais do contrato de mandato3. Características qualificativas do contrato de mandato4. Forma do contrato de mandato5. A formação do contrato de mandato6. Extensão do mandato7. Obrigações do mandante8. Direitos do mandatário9. Obrigações do mandatário10. Substitutos e auxiliares do mandatário11. A pluralidade de partes na relação de mandato12. As relações com terceiros13. Modalidades especiais de mandato14. Extinção do mandato Secção III – Do Contrato de depósito1. Generalidades2. Características qualificativas do contrato de depósito3. Forma do contrato de depósito 4. A formação do contrato de depósito5. Objecto do depósito6. Obrigações do depositante7. Direitos do depositário8. Obrigações do depositário9. Modalidades especiais de depósito10. Extinção do deposito Secção IV – Do Contrato de Empreitada1. Generalidades 2. Empreitada de direito público e de direito privado3. Natureza civil ou comercial da empreitada de direito privado 4. Características qualificativas da empreitada5. Objecto da empreitada6. Forma do contrato de empreitada7. A formação do contrato de empreitada8. Efeitos do contrato de empreitada9. Vicissitudes do contrato de empreitada10. O regime das perturbações da prestação no contrato de empreitada11. Extinção do contrato de empreitada Parte XI - Dos Contratos de Renda Secção I – Generalidades Secção II – Do contrato de renda perpétua 1.Generalidades2. Características qualificativas do contrato de renda perpétua3. Regime Secção III - Do contrato de renda vitalícia1. Generalidades 2. Características qualificativas do contrato de renda vitalícia3. Regime Parte XII - Dos Contratos de Jogo e Aposta Secção única - Os contratos de jogo e aposta1. Generalidades 2. Características qualificativas dos contratos de jogo e aposta3. Regime Parte XIII - Dos Contratos de Justiça Privada Secção única - O contrato de transacção 1. Generalidades 2. Características qualificativas do contrato de transacção3. Regime  

Ficha Técnica