Direito da União 7.ª edição

A União Europeia, transformada pelo Tratado de Lisboa, tornou-se um sujeito jurídico com extensos poderes em todas as áreas da nossa vida e cuja complexidade e novidade institucionais, jurídicas (e políticas) são um permanente desafio para os Estados e, de modo particular, para os professores, os alunos e os cidadãos em geral. O presente manual apresenta as linhas fundamentais da história comunitária e da União, enquadrando-a no desejo de paz e progresso de nações europeias que sofreram incomensuravelmente no século XX, dando também o seu enquadramento institucional e jurídico fundamental. Oferece também ao leitor uma perspectiva jurídica sobre a cidadania, o mercado interno e a fundamental política de concorrência. O objectivo continua a ser o mesmo: explicar de forma mais simples possível a estudantes e outros interessados aspectos fundamentais do direito da União Europeia.