Descentralização e Desenvolvimento Local em Angola e Moçambique

Sinopse

Trata-se de um conjunto de estudos elaborados por vários autores, tendo sido atribuído a cada um deles um tema específico, sendo que todos se enquadram no âmbito geral do trabalho, que é a análise dos processos de descentralização administrativa em Angola e Moçambique. A descentralização em África, deve ser entendida como o conjunto de estratégias de aproximação dos estados africanos junto das estruturas sociais de base local, sendo susceptível de garantir a possibilidade de adopção de decisões adaptadas ao contexto local e a um nível mais próximo dos cidadãos, precisamente porque os governos locais estão melhor posicionados para conhecer a realidade local e, consequentemente, para promover uma distribuição mais justa dos recursos públicos. Em suma, temos uma análise do porquê e como surgem estas reformas e avaliação da magnitude das alterações em causa ou, em alguns casos, já operadas (a descentralização já está em curso em Moçambique e encontra-se a ser implementada em Angola).

Ficha Técnica