Esta obra apresenta uma panorâmica aprofundada de todo o direito
processual do trabalho. Nela se contemplam não só o Código de Processo
do Trabalho, mas ainda os procedimentos contraordenacional, disciplinar e
da arbitragem nas relações coletivas. Evidencia a visão
jurisprudencial, numa perspetiva evolutiva, a legislação complementar e
outros dados, de molde a melhor se compreender o sistema da justiça
laboral. Naturalmente, mostra os novos institutos do processo civil
aplicáveis no processo laboral, alguns dos quais nele se alicerçam. O
autor, como advogado e professor, procura calibrar tal informação,
perspetivando-a no que poderá interessar aos estudantes e aos
profissionais. E, por antever mais uma reforma do direito adjetivo
laboral, igualmente aduz algumas das questões a dirimir
legislativamente.
Sinopse
Ficha Técnica
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