Direito do Processo Laboral

Esta obra apresenta uma panorâmica aprofundada de todo o direito processual do trabalho. Nela se contemplam não só os regimes dos processos previstos no Código de Processo do Trabalho, mas ainda os procedimentos contraordenacional, disciplinar e de arbitragem, para além dos restantes meios extrajudiciais de resolução de conflitos laborais. Evidencia-se a íntima relação quer com o processo civil, quer com o direito laboral, não esquecendo a evolução jurisprudencial e doutrinária. Naturalmente, mostra os novos institutos do direito adjetivo civil aplicáveis no processo laboral, alguns dos quais nele se alicerçaram. O autor, como advogado e professor, procura calibrar toda esta informação, perspetivando-a no que poderá interessar aos estudantes e profissionais do foro. E, por antever mais uma reforma do direito adjetivo laboral, igualmente aduz algumas das questões a dirimir legislativamente.