O cunho fundamental desta coleção é a anotação de autor a um Código. A
Almedina trabalha com grandes nomes do Direito de reconhecida qualidade e
mérito, o que permite oferecer os melhores comentários e anotações aos
Códigos em vigor no nosso ordenamento jurídico. Com uma paginação que
permite facilmente distinguir o artigo anotado da anotação, agiliza-a a
sua consulta, simplificando o trabalho do leitor. Este Código do
Trabalho anotado e comentado reflete a recentes alterações ao Código do
Trabalho português: aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro, com
as alterações introduzidas pela Declaração de Rectificação nº 21/2009,
de 18 de Março, pela Lei nº 105/2009, de 14 de Setembro, pela Lei nº
53/2011, de 14 de Outubro, pela Lei nº 23/2012, de 25 de junho, pela
Declaração de Retificação nº 38/2012, de 23 de julho e pela Lei nº
47/2012, de 29 de agosto.
Sinopse
Ficha Técnica
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