A Tutela dos Credores da Sociedade por Quotas e a Desconsideração da Personalidade Jurídica

Sinopse

ÍndiceIntroduçãoO problema da tutela dos credores da sociedade por quotasSecção IO património da sociedade por quotas como garantia dos credores sociais.Especificidade do problema da tutela dos credores sociais neste tipo societárioSecção IIResponsabilização dos quotistas por comportamentos que possam pôr em causa os interesses dos credores sociaisparte IA chamada “desconsideração da personalidade jurídica” da sociedade como meio de tutela dos credores sociaiscapítulo IO problema da “desconsideração da personalidade jurídica” da pessoa colectivacapítulo IIO recurso à responsabilidade pessoal do quotista pelas dívidas da sociedade com base em Haftungsdurchgriff (como modalidade da “desconsideração da personalidade jurídica”)capítulo IIIOs tradicionais grupos de casos Haftungsdurchgriff e a sua evolução recentecapítulo IVA invocação da doutrina da “desconsideração da personalidade jurídica” em Portugal para a resolução de questões relacionadas com a tutela dos credores sociaisparte IIA tutela dos credores da sociedade por quotas e a consagração legal de uma “responsabilidade externa” ou responsabilidade directa dos sócios perante os credores sociaisCapítulo IA responsabilidade do sócio único da sociedade por quotascapítulo IIA responsabilidade do sócio único ou dominante no âmbito das relações de coligação de sociedadescapítulo IIIA responsabilidade do sócio controlador enquanto “gerente de facto”parte IIIResponsabilidade dos sócios perante a sociedade e lesão do “interesse social”capítulo IA lesão do “interesse social”capítulo IIOs sócios e a defesa do interesse social. Necessidade e possibilidade de exercício de direitos da sociedade por quotas, nomeadamente contra os respectivos sócios, pelos credores sociais em via sub-rogatóriaConclusõesBibliografia  

Ficha Técnica