A Representação nos Contratos Internacionais - Um Contributo para o Estudo do Princípio da Corência em Direito Internacional Privado

Sinopse

A UTILIZAÇÃO DO MÉTODO COMPARATIVO EM DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - O INSTITUTO DA REPRESENTAÇÃO: PERSPECTIVA COMPARADA DE DIREITO MATERIAL: A representação como instituto autónomo (direitos alemão, suíço, italiano e português) • A representação como efeito do mandato (direito francês) • Agency (direitos inglês e dos Estados Unidos da América) • Síntese comparativa • Direito uniforme - O INSTITUTO DA REPRESENTAÇÃO: PERSPECTIVA COMPARADA DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: Direito alemão - Direito suíço • Direito italiano • Direito inglês • Direito dos EUA • Convenção de Haia sobre representação • Síntese comparativa - O REGIME DA REPRESENTAÇÃO PERANTE O SISTEMA DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO EM VIGOR NO ORDENAMENTO PORTUGUÊS: Fontes de normas de conflitos atendíveis em matéria de representação • Determinação do direito aplicável à existência e extensão do poder de representação - Determinação do direito aplicável à representação sem poderes • Observações conclusivas - O PRINCÍPIO DA COERÊNCIA EM DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: Factores de dispersão na regulação das situações privadas internacionais • Sentido e alcance do princípio da coerência em direito internacional privado • Instrumentos jurídicos que concretizam o princípio da coerência em direito internacional privado: o princípio do direito único • Instrumentos jurídicos que concretizam o princípio da coerência em direito internacional privado: o princípio da coordenação • Conclusões.  

Ficha Técnica