A Metamorfose do Futuro Tribunal de Comarca Fechar

A Metamorfose do Futuro Tribunal de Comarca

De: Miguel Mesquita

Actualmente estrelas
1
2
3
4
5

(0 comentários)

€ 11,90

Expedição prevista no prazo de 4 a 6 dias úteis

em Portugal. V. condições de entrega para envios internacionais. Sujeita a confirmação de disponibilidade na respectiva editora.

Sinopse
Ficha técnica
Comentários

O presente livro tem por objecto a novíssima organização judi-ciária resultante da Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto, e do Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março. Se nada em contrário ocorrer, estes diplomas entrarão em vigor no próximo dia 1 de Setembro, conduzindo não apenas à estranha metamorfose dos tribunais de comarca, mas também à indesejável extinção de um elevado número destes órgãos. A badalada reforma judiciária interfere, portanto, com a «espinha dorsal» da nossa organização judiciária, ou seja, com a comarca.

Ficha Técnica

Editora: Almedina
Colecção:
Data de Publicação: 2014
Encadernação: capa mole - 74 páginas
Idioma: Português
ISBN: 9789724057309
Dimensões do livro: 159 x 230 mm
Avaliação média dos leitores:
- Actualmente 0 estrelas
- 1
- 2
- 3
- 4
- 5
(0 comentários dos leitores)