A (des)Construção da Autonomia Curricular

Sinopse

O debate acerca das questões curriculares começa a cristalizar-se em torno da descentralização, da autonomia, da responsabilidade dos actores, da legitimação da autoridade e da elaboração de projectos. Trata-se de uma discussão que analisa e aprofunda alguns aspectos educativos relacionados com o centralismo do Estado e que, simultaneamente, problematiza o papel da escola e dos professores enquanto núcleo gerador e executor de projectos a nível local,aforma consubstanciadora da autonomia que lhe é conferida e garante da diversidade formativa, com o intuito de melhorar a qualidade do ensino. Neste quadro de referência, as actuais políticas educativas portuguesas têm-se sujeitado a uma partitura bem distinta de um passado bem recente. Conceptualizou-se, definiu-se e tenta-se a todo o custo prescrever uma retórica assente no primado da autonomia curricular e seus consequentes afluentes - descentralização, movimento curricular baseado na escola, territorialização, partilha, liderança, deliberação, maturidade curricular, glocalização - numa tentativa, quiçá vã, de rubricar uma ou outra postura para o sistema educativo. A autonomia curricular surge, assim, como uma nova ferramenta ideológica e cultural enxertada no fenómeno educativo, uma solução outra para a concepção e operacionalização do currículo, que se pretende seja produto de um extenuante processo de tomadas de decisão. Com este trabalho, pretende-se conhecer as percepções dos professores relativamente à autonomia curricular e discutir o papel da administração central, da escola e dos professores perante a sua (re)construção. Torna-se, pois, importante problematizar até que ponto a autonomia curricular é o resultado de uma decisão política ou é um espaço de construção ao nível das escolas e das salas de aula.  

Ficha Técnica