GOVERNO DAS SOCIEDADES José Ferreira Gomes, Novas regras sobre o governo das instituições de
crédito: Primeiras impressões (incluindo densificação da obrigação de
administração de acordo com o "princípio da responsabilidade global") DOUTRINA Manuel A. Carneiro da Frada/Diogo Costa Gonçalves, Perda da qualidade de
sociedade aberta (delisting de ações) e tutela dos acionistas
minoritários Filipa Nunes Pinto, A responsabilidade civil dos administradores das
sociedades - A concretização dos deveres legais que origina essa
responsabilidade Hugo Luz dos Santos, Os deveres fiduciários dos gerentes das sociedades
comerciais e o Enlightened Shareholder Value à luz do acórdão de
uniformização de jurisprudência do STJ n.º 11/2014: mais um capítulo da
(falta) de "cooperação dialéctica" entre o Tribunal Constitucional e o
Supremo Tribunal de Justiça?
JURISPRUDÊNCIA ANOTADA Dever de não concorrência e dever de não utilização de bens pertencentes à sociedade Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (6.ª Secção) de 30 de setembro de 2014, Processo 1195/08
Anotação por A. Barreto Menezes Cordeiro A regulação contratual do risco e a alteração das circunstâncias, a propósito dos swaps Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 8 de maio de 2014, Processo 531/11. Anotação por Diogo Pereira Duarte
Sinopse
José Ferreira Gomes, Novas regras sobre o governo das instituições de crédito: Primeiras impressões (incluindo densificação da obrigação de administração de acordo com o "princípio da responsabilidade global")
DOUTRINA
Manuel A. Carneiro da Frada/Diogo Costa Gonçalves, Perda da qualidade de sociedade aberta (delisting de ações) e tutela dos acionistas minoritários
Filipa Nunes Pinto, A responsabilidade civil dos administradores das sociedades - A concretização dos deveres legais que origina essa responsabilidade
Hugo Luz dos Santos, Os deveres fiduciários dos gerentes das sociedades comerciais e o Enlightened Shareholder Value à luz do acórdão de uniformização de jurisprudência do STJ n.º 11/2014: mais um capítulo da (falta) de "cooperação dialéctica" entre o Tribunal Constitucional e o Supremo Tribunal de Justiça?
JURISPRUDÊNCIA ANOTADA
Dever de não concorrência e dever de não utilização de bens pertencentes à sociedade
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (6.ª Secção) de 30 de setembro de 2014, Processo 1195/08
Anotação por A. Barreto Menezes Cordeiro
A regulação contratual do risco e a alteração das circunstâncias, a propósito dos swaps
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 8 de maio de 2014, Processo 531/11.
Anotação por Diogo Pereira Duarte
Ficha Técnica
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