Da Modernização do Direito Civil - I

Sinopse

O presente livro assenta em textos e ensaios parcelares, inseridos no actual movimento de reforma do Direito civil português: refundidos, actualizados e completados. Faculta linhas de força que ora se oferecem à crítica. Este volume – o primeiro – reúne considerações gerais, dados comparatísticos e temas da parte geral. Os artigos sem indicação de fonte pertencem ao Código Civil português em vigor. O texto está actualizado com referência a elementos publicados até Maio de 2004. Índice I. Modernização e Reformas LegislativasIntroduçãoAs grandes reformas privadas portuguesasDa modernização do Direito civil português no século XXI II. A Reforma Civil Alemã de 2001/2002Aspectos geraisO novo regime da prescriçãoA perturbação das prestaçõesA integração da defesa do consumidorA transposição de directrizes comunitárias III. Questões em Tema de ModernizaçãoO Direito EuropeuA (não) autonomia do Direito comercialA representação: sistema e perspectivas de reforma  

Ficha Técnica