Procedimento e Processo Tributário

O presente livro reflecte de forma ampla e profunda a experiência profissional dos seus autores, porquanto, ambos têm largos anos de exercício de actividade profissional nos serviços da Administração Tributária, quer no domínio da execução técnica, quer como dirigentes, quer, ainda, como formadores no Centro de Formação da DGCI/AT. A esta experiência profissional ambos assimilam, outrossim, a experiência da docência em módulos sobre as matérias objecto deste trabalho em diversas Pós-Graduações e em Mestrados em Institutos Técnicos e Universidades Portuguesas.

No vasto conjunto de matérias abordadas neste livro foi induzida uma sistematização adequada a contemplar no seu todo, e designadamente em relação aos seus aspectos essenciais, uma explicação técnico-jurídica directa e de fácil percepção, sem descurar, no entanto, o rigor técnico, utilizando-se uma linguagem concisa, objectiva e clara, de modo a potenciar a sua fácil compreensão por todos os destinatários, quer estes sejam profissionais no domínio do direito fiscal e da fiscalidade, investigadores ou apenas contribuintes ou estudantes de Direito Fiscal. Espera-se que esta obra seja de ampla utilidade para todos.