Pessoa Humana e Direito

Sinopse

ÍNDICE DIREITOS E DEVERES DOS AVÓS (alimentos e visitaçào) Álvaro Villaça Azevedo DIREITO À VIDA E LIBERDADE PARA MORRER Prof. Emérito Dalmo de Abreu Dallari A CAPACIDADE SUCESSÓRIA DO NASCITURO (OU A CRISE DO POSITIVISMO LEGALISTA) Diogo Leite Campos O ESTATUTO JURÍDICO DA PESSOA DEPOIS DA MORTEDiogo Leite Campos ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS:ADULTOCENTRISMO x INTERESSE DAS CRIANÇAS Eduardo de Oliveira Leite O DANO À PESSOA NO DIREITO CIVIL BRASILEIROFrancisco Amaral LAS PERSONAS COMO SÍNTESE:LA AUTONOMÍA EN EL DERECHOFrancisco Carpinteiro VIDA E ABORTO. ASPECTOS PENAIS Ivette Senise Ferreira A PRÓPRIA VIDA COMO DANO? -- Dimensões civis e constitucionais de uma questão-límite Manuel A. Carneiro da Frada ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A DEPENDÊNCIA Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé PESSOA HUMANA E CONSTITUIÇÃO: CONTRIBUTO PARA UMA CONCEPÇÃO PERSONALISTA DO DIREITO CONSTITUCIONAL Paulo Otero A POSIÇÃO JURÍDICA DO PAI NA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ Pedro Pais de Vasconcelos ESTATUTO JURÍDICO DO NASCITURO: A EVOLUÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO Silmara Juny de Abreu Chinellato  

Ficha Técnica