Contrato a Favor de Terceiro

Sinopse

A presente obra versa um instituto. O contrato a favor de terceiro, do maior relevo científico e prático. Sendo transversal à ordem jurídica, o contrato a favor de terceiro é solicitado constantemente para definir o regime jurídico dos mais diversos contratos, do seguro à compra e venda, passando pelo crédito documentário, titularização de créditos, etc.Expõe-se o instituto na sua estrutura e preenche-se esta com o regime jurídico das múltiplas situações que a jurisprudência e a doutrina apontam como necessitadas de tutela no âmbito deste contrato - nunca esquecendo que uma obra jurídica como esta se justifica pela sua aptidão a resolver problemas.ÍndiceCapítulo I - Conceito, Natureza e EvoluçãoCapítulo II - Distinção das Figuras PróximasCapítulo III - Relação Promissário-ProminenteCapítulo IV - O Terceiro - Relações com os outros Sujeitos  

Ficha Técnica