Estudos sobre o Direito das Pessoas

Sinopse

Nota Prévia Os estudos que se seguem são alguns dos relatórios de mestrado apresentados na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no ano lectivo de 2005/6, na cadeira de Direito Fiscal cuja regência me estava confiada. São publicados tal como foram apresentados para análise e discussão pelos seus autores. Não sendo mais do que um dos elementos de avaliação dos estudantes do mestrado, estavam sujeitos a limitações pré-fixadas de tempo e de extensão. Agradeço à Fundação Luso-Americana, e ao seu Presidente Doutor Rui Chancerelle de Machete, o subsídio concedido para esta publicação e à Almedina mais este serviço ao Direito Luso-Brasileiro. Aos Autores, o meu profundo apreço. Diogo Leite de Campos Professor Catedrático da Faculdade de Direito Coordenador da Secção de Ciências Jurídico-Civilísticas Índice A Esfera Privada da Trabalhadora no Acesso ao Emprego e na Formação Profissional - Ana Paula Araújo Leal O Idoso Institucionalizado no Contexto Sócio-Jurídico Português - Ana Teresa dos Santos Bárbara Liberdade de Procriar e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana - Clarissa Bottega Uma Visão Intimista do Direito de Visita dos Avós Construída sob os Pilares da Família Moderna e do Novo Relacionamento entre Pais e Filhos - Daniele Gervazoni Delanheze A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos dos filhos menores - Fernanda Matos de Oliveira O Negócio Usurário e a Coisificação da Vítima - Frederico de Souza Leão Kastrup de Faro Transexualismo: um olhar sobre a Cirurgia de Redesignação de Sexo e seus Reflexos Jurídicos - Laura Dutra de Abreu Algumas considerações acerca dos direitos do homem sobre seu próprio cadáver - Lectícia Soromenho A Identidade Pessoal e a Cirurgia de Redesignação de Sexo - Maria Ignez Franco Santos A Autonomia Privada na Contratação Eletrônica sem Intervenção Humana - Miguel Marques Vieira O Valor Do Corpo Humano, Considerações sobre os atos de disposição do próprio corpo e os transplantes de órgãos intervivos - Sandra Marques Magalhães Disposições Antecipadas de Vontade, A Experiência Estrangeira Possibilidade de Enquadramento no Direito Português? - Selma Marina Lopes Martins  

Ficha Técnica