Direito da União Europeia

Sinopse

O livro, como o seu subtítulo indica, ocupa-se do Direito Constitucional e do Direito Administrativo da União Europeia, entendidas estas expressões num sentido muito amplo, que o Autor explica logo no início do livro. No livro foi já levado em conta o Projecto da nova Constituição Europeia. A oportunidade desta obra está demonstrada pelo facto de ela ser publicada 4 meses após o último alargamento da União Europeia a 10 novos Estados, 3 meses depois das eleições para o novo Parlamento Europeu, 3 meses após a aprovação da Constituição Europeia, 1 mês antes do início do mandato do novo Parlamento Europeu, 1 mês antes do início do mandato da nova Comissão Europeia, 1 mês antes de a Comissão Europeia passar a ser presidida, pela primeira vez, por um português, poucas semanas antes da assinatura do texto da primeira Constituição Europeia, e poucos meses antes de os portugueses serem chamados a pronunciar-se, pela primeira vez, por referendo nacional, sobre a participação de Portugal na União Europeia. O livro divide-se em 234 números, que compõem as seguintes Partes e os seguintes Capítulos: Introdução: A História da integraçao europeia. Parte I, A União Europeia: Capítulo I, Definição e caracterização da União Europeia, Cap. II, Princípios constitucionais e valores da União Europeia, Cap. III, A cidadania da União, Cap. IV, A protecção dos direitos fundamentais na União Euroipeia, Cap. V, A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Parte II, A Comunidade Europeia: Cap. I, Caracterização geral da Comunidade Europeia, Cap. II, As atribuições da Comunidade Europeia, Cap. III, Os órgãos e as instituições da União e da Comunidade. Parte III, O Direito Comunitário: Cap. I, Noção e caracterização do Direito Comunitário, Cap. II, As fontes do Direito Comunitário, Cap. III, As relações entre o Direito da União Europeia e os Direitos estaduais, Cap. IV, A interpretação e a aplicação do Direito Comunitário. Parte IV: O futuro da União Europeia e da sua Ordem Jurídica.  

Ficha Técnica