Tratado de Lisboa - 2010

Sinopse

Após a aprovação do Tratado de Lisboa no referendo que decorreu na República da Irlanda, em 2 de Outubro de 2009, republica-se o Tratado de Lisboa, que agora prevemos possa vir a entrar em vigor a curto ou médio prazo, vencidas que foram as resistências que ainda pareciam existir na República Checa.A presente edição é diversa da primeira. Na anterior, publicámos uma versão compreensiva de todas as modificações produzidas nos tratados anteriores. Agora, opta-se por uma versão mais objectiva, concisa e, claro, revista após a publicação da versão consolidada dos tratados entretanto publicada no Jornal Oficial da União Europeia e das Actas de Rectificação.De qualquer forma, continua a privilegiar-se uma apresentação gráfica que permita ao estudioso do direito europeu ou ao cidadão interessado a imediata percepção de todas as alterações que o Tratado de Lisboa introduz na União Europeia e nos tratados anteriores, seja no Tratado da União Europeia seja no Tratado da Comunidade Europeia, mantido mas rebaptizado como Tratado sobre o Funcionamento da União EuropeiaLisboa, 6 de Novembro de 2009DIA DE SÃO NUNO DE SANTA MARIA  

Ficha Técnica