O presente V volume do Tratado de Direito civil, em novo formato,
corresponde ao tomo IV da Parte geral da edição anterior, revista e
atualizada. A obra tem em conta elementos publicados até setembro de
2014 e, nalguns casos, até novembro desse mesmo ano. Foi posto o maior
cuidado na sua revisão. Todavia, nem o Autor nem a Editora se
responsabilizam pelas fontes indicadas. Os práticos são convidados a, em
cada caso, confirmarem os precisos textos em vigor.
Sinopse
Ficha Técnica