Advertência A presente edição do tomo III da Parte geral do Tratado de Direito civil português está actualizado com referência a elementos publicados até Janeiro de 2007. Apesar do cuidado posto na revisão. O Autor não se responsabiliza pelas indicações legislativas. Os práticos são convidados a confrontar, permanentemente, as precisas leis em vigor. Lisboa, Fevereiro de 2007 ÍndiceCapítulo IA Pessoa no Direito CivilCapítulo IIO Direito de PersonalidadeCapítulo IIIPessoas SingularesCapítulo IVPessoas Colectivas em GeralCapítulo VPessoas Colectivas em Especial
Sinopse
Advertência A presente edição do tomo III da Parte geral do Tratado de Direito civil português está actualizado com referência a elementos publicados até Janeiro de 2007. Apesar do cuidado posto na revisão. O Autor não se responsabiliza pelas indicações legislativas. Os práticos são convidados a confrontar, permanentemente, as precisas leis em vigor. Lisboa, Fevereiro de 2007 ÍndiceCapítulo IA Pessoa no Direito CivilCapítulo IIO Direito de PersonalidadeCapítulo IIIPessoas SingularesCapítulo IVPessoas Colectivas em GeralCapítulo VPessoas Colectivas em EspecialFicha Técnica
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