Trata-se de uma análise muitíssimo desenvolvida em redor do documento
particular autenticado. Todos os aspetos relativos a esta forma especial
de validade da declaração negocial são minuciosamente analisados:
âmbito, menções gerais, intervenientes necessários e acidentais,
documentos instrutórios do acto, documentos passados no estrangeiro,
menções relativas ao registo, harmonização entre matriz e registo,
anulabilidade e inoponibilidade, obrigações fiscais, leitura e
explicação do acto, assinatura do acto, depósito do documento,
averbamentos, nulidade e revalidação, distrate e revogação e ainda um
conjunto considerável de minutas.
Sinopse
Ficha Técnica
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