Sociedades por Quotas e Anónimas

Sinopse

"Não obstante a sensível simplificação introduzida pelo D. L. n.º 76-A/2006, de 29 de Março, os actos relacionados com as sociedades, qualquer que seja a sua espécie, como é o caso da cisão e fusão e ainda da liquidação e partilha, continuam a revestir-se, pela própria natureza, de alguma complexidade. Prevalecem e justificam-se, assim, com a presente edição, as pretensões do autor no sentido de, com a clareza possível, facultar a todos os utilizadores, os procedimentos mais adequados a cada uma dessas operações, tendo em conta as profundas alterações introduzidas pelo mencionado preceito legal. Efectivamente, a simplificação de diversos actos e a eliminação de outras práticas registrais e notariais, como é o caso de múltiplas escrituras, que passam a ser opcionais, vão, por certo, contribuir para uma gestão burocrática sensivelmente diminuída. Aumento e Redução de Capital CessãoDivisão e Unificação de Quotas Cisão e FusãoDissoluçãoLiquidação e PartilhaMudança de Sede e Transformação Prefácio Com o trabalho que agora traz a lume, prossegue o Autor no trilho do caminho que iniciou com a publicação do Guia Prático da Constituição das Sociedades por Quotas e Anónimas.Tal como então sucedeu, não se trata de obra de investigação científíca, confrontada com preocupação de carácter metodológico, exegético e dogmático. O objectivo é, claramente, outro: Facultar um relatório fundamentalmente vocacionado para evidenciar o itinerário processual necessário para a concretização das operações que aborda, balizado pelas disposições legais pertinentes, abundantemente transcritas, e instruído por formulários adequados que não deixarão de constituir modelar fonte de inspiração para quem deles se socorrer. As figuras em questão são da maior relevância. E sendo, embora, diferentes na natureza, na estrutura e nos fins que lhe assistem, comungam, porém, da circunstância de todas elas importarem alterações típicas, muito significativas e frequentes, do contrato de sociedade.Eis uma boa razão para surgirem agrupadas num mesmo ""Guia Prático"".Fico, sem dúvida, lisonjeado, pela eleição, generosamente repetida, da minha pessoa para ser o primeiro beneficiário do esforço do autor. Apraz-me expressar, em palavras singelas, a convicção de que, uma vez mais, estamos em presença de um contributo meritório para a boa prática do direito, aliás em perfeita consonância com o que, há muito, me habituou. João Labareda "  

Ficha Técnica