Segurança Social

Pela sobrevivência dos mais aptos essencial ao progresso humano, as vítimas da guerra económica merecem a sua sorte: não tendo qualquer utilidade para a sociedade, importa distraí-los e impedir que morram de fome ou de frio… Estado-mínimo no inaceitável darwinismo social de Herbert Spencer.

SUMÁRIO

Regimes da segurança social
1. Regime geral dos trabalhadores por conta de outrem
2. Regime dos trabalhadores independentes
3. Membros dos órgãos estatutários
4. Regime de seguro social voluntário

Prestações da segurança social
1. Prestações de atribuição vinculada
a. prestações do sistema previdencial (substitutivas de rendimento de trabalho) - doença, parentalidade, invalidez, velhice, morte, doenças profissionais, desemprego e por cessação de actividade
b. prestações do sistema de cidadania
- prestações do subsistema de prestações familiares - abono de família ...
- prestações do subsistema de solidariedade (não contributivas) - pensão social, rendimento social de inserção ...

2. Prestações do subsistema de acção social

Trabalhadores migrantes
1. Segurança social e livre circulação de trabalhadores
2. Regimes e prestações nos instrumentos de coordenação
3. Instrumentos internacionais

Gestão da segurança social
1. Organização administrativa
2. Garantias e contencioso
3. Financiamento