Sectores em Rede: Regulação para a Concorrência - Enquadramento Jurídico-Económico das Redes Físicas (Telecomunicações, Energia e Transportes) e das Redes Virtuais

Sinopse

A presente dissertação tem como objectivo a descrição das formas típicas de organização dos diversos sectores em rede, físicos ou virtuais, e o seu impacto nos modelos gerais de regulação económica e do direito da concorrência, quer ao nível dogmático geral, quer ao nível concreto do controlo de comportamentos individuais e de comportamentos colectivos de sujeitos dominantes, tendo em vista a concretização de uma teorização jusconcorrencial eficiente adaptada à generalidade dos sectores económicos.Palavras-chave: sectores em rede, princípio da eficiência, concorrência, exterioridades de rede, mercado relevante, posição dominante individual, posição dominante colectiva, regulação.  

Ficha Técnica