O Processo Penal como Instrumento de Política Criminal

Sinopse

FUNDAMENTOS: O pensamento sistemático e Direito Penal • O processo penal como instrumento de política criminal • Modelos estruturais do processo penal • A influência do modelo de processo penal no estado do sistema jurídico-penal • A crise no sistema punitivo estatal • Alternativas aventadas - DIVERSIFICAÇÃO DE RITOS PROCESSUAIS: Diversão - DOS MODELOS DE DIVERSIFICAÇÃO PROCESSUAL EM ESPÉCIE: Modelo Italiano - Modelo Alemão • Modelo Português - Modelo Brasileiro - AS FORMAS DE DIVERSIFICAÇÃO PROCESSUAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA CRIMINAL: Fundamentos • Integração político-criminal das formas de diversificação processual — CONCLUSÃO.  

Ficha Técnica