O PNPOT e os novos desafios do Ordenamento do Território

Sinopse

Apesar de o PNPOT ser o resultado de um procedimento profundamente reflectido, largamente debatido e amplamente participado, as orientações e opções, directrizes e princípios e regras orientadoras quanto à organização e desenvolvimento territorial estão longe de ser consensuais. Pretende-se, por isso, neste Colóquio, analisar, numa perspectiva crítica, a estratégia de ordenamento, desenvolvimento e coesão territorial do País, bem como as opções estratégicas territoriais para as várias regiões, condensadas no PNPOT. E pretende-se, ainda, reflectir sobre os caminhos a trilhar com vista à efectiva aplicação do PNPOT, de modo a que ele seja a base ou o padrão de todas as políticas públicas com repercussão territorial. Excerto da Sessão de Abertura Prof. Doutor Fernando Alves CorreiaÍNDICEPALAVRAS DE ABERTURAPROGRAMASESSÃO DE ABERTURAProf. Doutor Fernando Alves CorreiaPAINEL I - O Ordenamento do Território em PortugalPAINEL II - Os Instrumentos de Ordenamento do Território de Âmbito Nacional em Direito ComparadoFrança: Prof. Doutor François PrietAlemanha: Prof. Doutor Mathias RossiPAINEL III - Os Objectivos Estratégicos do programa Nacional da Política de Ordenamento do TerritórioObjectivo estratégico 1 (Conservar e Valorizar a biodiversidade, os recursos e o património natural, paisagístico e cultural, utilizar de modo sustentável os recursos energéticos e geológicos, e monitorizar, prevenir e minimizar os riscos).Prof. Doutora Margarida QueirósObjectivo Estratégico 2 (Reforçar a competitividade territorial de Portugal e a sua integração nos espaços ibérico, europeu, atlântico)Prof. Doutor Manuel Lopes PortoObjectivo estratégico 3 (Promover o desenvolvimento policêntrico dos territórios e reforçar as infra-estruturas de suporte à integração e à coesão territoriais)Mestre Fernanda Paula OliveiraObjectivos estratégicos 4 e 5 (Assegurar a qualidade territorial no provimento de infra-estruturas e de equipamentos colectivos e a universalidade no acesso aos serviços de interesse geral, promovendo a coesão social / Expandir as redes de infra-estruturas avançadas de informação e comunicação e incentivar a sua crescente utilização pelos cidadãos, empresas e administração pública)Prof. Doutor Mário ValePAINEL IV - O PNPOT e os Outros Instrumentos de Gestão TerritorialProf. Doutor Fernando Alves CorreiaPAINEL V - Conclusões do ColóquioProf.ª Doutora Alexandra Aragão  

Ficha Técnica