Manual de Direito da União Europeia

A refundação da União Europeia operada pelo Tratado de Lisboa desafia o professor universitário a reequacionar os conteúdos
do ensino da unidade curricular de Direito da União Europeia. Eis o objetivo do presente Manual, cuja sistematização é a seguinte:
– Parte I – A evolução do processo de integração europeia – das origens ao Tratado de Lisboa
– Parte II – A Constituição Política da União Europeia
– Parte III - As atribuições, a estrutura institucional e orgânica e os procedimentos de decisão da União Europeia
– Parte IV – O sistema jurídico da União Europeia