Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador

Sinopse

• A Realidade Social como Realidade Historicamente "Instituída". O Direito como Realidade Social
• Para uma noção de Direito
• Grandes linhas estruturais do Sistema Jurídico
• Grandes linhas estruturais do Sistema Jurídico
• Fontes de Direito e Vigência das Normas
• Interpretação e Integração da lei
• A Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço
• O Direito e as Ciências Sociais
• Prolegómenos do Discurso Legitimador
• A Ciência Jurídica

Ficha Técnica