Porque se diz que o casamento é como uma carta fechada? Se no dia do casamento um dos noivos não comparecer, quem paga as despesas? A quem incumbe a administração dos bens do casal? Os unidos de facto estão equiparados aos casados? Este livro pretende dar resposta a estas e outras questões, de uma forma despretensiosa e em linguagem acessível.Índice 1. Casamento, parentesco e afinidade - noções gerais 2. Modalidades e promessa de casamento 3. Efeitos do casamento quanto às pessoas e aos bens dos cônjuges 4. União de facto 5. Pressupostos e impedimentos matrimoniais 6. Processo preliminar de casamento 7. Celebração do casamento e casamentos urgentes 8. Invalidade do casamento 9. Casamento putativo 10. Registo do casamento 11. Doações para casamento e entre casados 12. Modalidades do divórcio 13. Divórcio por mútuo consentimento 14. Divórcio sem consentimento de um dos cônjuges 15. Efeitos do divórcio
Sinopse
Porque se diz que o casamento é como uma carta fechada? Se no dia do casamento um dos noivos não comparecer, quem paga as despesas? A quem incumbe a administração dos bens do casal? Os unidos de facto estão equiparados aos casados? Este livro pretende dar resposta a estas e outras questões, de uma forma despretensiosa e em linguagem acessível.Índice 1. Casamento, parentesco e afinidade - noções gerais 2. Modalidades e promessa de casamento 3. Efeitos do casamento quanto às pessoas e aos bens dos cônjuges 4. União de facto 5. Pressupostos e impedimentos matrimoniais 6. Processo preliminar de casamento 7. Celebração do casamento e casamentos urgentes 8. Invalidade do casamento 9. Casamento putativo 10. Registo do casamento 11. Doações para casamento e entre casados 12. Modalidades do divórcio 13. Divórcio por mútuo consentimento 14. Divórcio sem consentimento de um dos cônjuges 15. Efeitos do divórcioFicha Técnica
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