Estudos em Honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão - Volume I

Sinopse

ÍNDICE DO PRIMEIRO VOLUMEProfessor Doutor José de Oliveira AscensãoI - Vida e ObraINOCÊNCIO GALVÃO TELLES, Personalidade e obra do Prof. José de Oliveira AscensãoFAUSTO DE QUADROS, A minha homenagem a José de Oliveira AscensãoJOSÉ ALBERTO VIEIRA, O contributo renovador de José de Oliveira Ascensão para o sistema científico de Direitos ReaisPrólogoII - BioéticaPAULO OTERO, Disponibilidade do próprio corpo e dignidade da pessoa humanaPEDRO PAIS DE VASCONCELOS, A posição jurídica do pai na interrupção voluntária da gravidezMANUEL A. CARNEIRO DA FRADA, A própria vida como dano? Dimensões civis e constitucionais de uma questão-limiteJORGE DUARTE PINHEIRO, A necessidade da lei de procriação medicamente assistida (Lei n.º 32/2006, de 26 de JulhoJOÃO PACHECO DE AMORIM, Sobre a alegada ilegalidade da qualificação da prática do aborto como falta grave no Código Deontológico da Ordem dos MédicosIII - Teoria Geral e Filosofia do DireitoANTÓNIO MENEZES CORDEIRO, Da ineficácia civil: reflexões críticasMIGUEL TEIXEIRA DE SOUSA, Linguagem e DireitoFERNANDO J. BRONZE, Pessoa, Direito e EstadoANTÓNIO PEDRO BARBAS HOMEM, Sobre as fontes do Direito angolanoJOSÉ LAMEGO, A argumentação transcendental em KelsenLuís VASCONCELOS ABREU, A parte subjectivamente complexa: uma aproximação ao seu conceito e regime de direito substantivoMARIA DE LURDES PEREIRA / PEDRO MÚRIAS, Sobre o conceito e a extensão do sinalagmaDIOGO PEREIRA DUARTE, Causa: motivo, fim, função e fundamento no negócio jurídicoIV - Direito ConstitucionalJORGE MIRANDA, Notas sobre o direito de petiçãoJOSÉ DE MELO ALEXANDRINO, Perfil constitucional da dignidade da pessoa humana: um esboço traçado a partir da variedade de concepçõesV - Direito da União EuropeiaPAULO DE PITTA E CUNHA, O Tratado Constitucional Europeu e a posição de PortugalANA MARIA GUERRA MARTINS, A protecção jurisdicional dos direitos fundamentais no espaço de liberdade, segurança e justiçaMARIA JOSÉ RANGEL DE MESQUITA, Sobre o mandato da Conferência Intergovernamental definido pelo Conselho Europeu de Bruxelas: é o Tratado de Lisboa um novo Tratado?Luís SILVA MORAIS, O regime do jogo e o Direito Económico ComunitárioVI - Direitos ReaisPAULO FERREIRA DA CUNHA, História, ideologia e ética da propriedade. Relectio jusfilosófico-políticaLuÍs A. CARVALHO FERNANDES, Aquisição do direito de propriedade na acessão industrial imobiliáriaJOSÉ LUÍS BONIFÁCIO RAMOS, Bens culturais subaquáticos: Património da Humanidade?ELSA SEQUEIRA SANTOS, A aquisição por acessão é potestativa?PAULO SOBRAL SOARES DO NASCIMENTO, Extensão da hipoteca a prédio contíguo pertencente ao mesmo devedor em consequência do ius aedificandi - Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 12 de Julho de 2005 (7.ª Secção)Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 12 de Julho de 2005VII - Direito de AutorJ. P. REMÉDIO MARQUES / M. NOGUEIRA SERENS, Criações publicitárias - A atribuição do direito patrimonial de autor e a utilização das criações protegidas por parte dos anunciantesCLÁUDIA TRABUCO, Repetir nunca é repetir: Reflexões sobre a reprodução e o plágio de obras de arquitecturaALEXANDRE DIAS PEREIRA, Fair use e direitos de autor (entre a regra e a excepção)VIII - LocaçãoPEDRO ROMANO MARTINEZ, Distribuição do risco no contrato de locacão Interpretação do artigo 1044.º do Código Civil - Anotacão ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 6 de Julho de 2004 (Rec. 2.320/04)Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 6 de Julho de 2004  

Ficha Técnica