Estudos de Direito do Consumidor N.º1

Sinopse

O CDC - Centro de Direito de ConsumoProtocolosSessão de Abertura do 1º Curso de Pós-Graduação em Direito do ConsumoDoutrinaAs novas fronteiras dos problemas de consumo Cunha RodriguesIl recepimento della direttiva comunitaria sulle clausole abosive nei contratti dei consumatori Guido AlpaA lei da arbitragem voluntária e os centros de arbitragem de conflitos de consumo Maria José CapeloNotas sobre a Lei nº 6/99, de 27 de Janeiro - publicidade domiciliária, por telefone ou por telecópia Paulo Mota PintoO direito dos consumidores no Brasil e no Mercosul Newton de LucaDo direito do consumo ao código do consumidor António Pinto MonteiroA comercialização de organismos geneticamente modificados e os direitos dos consumidores, alguns aspectos substantivos, procedimentais e processuais J. P. Remédio MarquesContrato de Consumo y clausulas abusivas Ruben S. StiglitzAlgumas notas sobre o regime da publicidade dos actos sociais no código das sociedades comerciais Alexandre Soveral MartinsConsumer Law and the environment: from consumer to citizen Thomas WilhemssonSessão de Encerramento do 1º Curso de Pós-Graduação em Direito do ConsumoDiscurso na sessão de encerramento do 1º curso de pós-graduação em direito do consumo António Pinto MonteiroDireito do Consumo Antunes VarelaTrabalhos de Estudantes do CursoEstudo sobre publicidade por meios aéreos Maria Carmen Segade HenriquesO crime de abate clandestino do atr. 22º do D.L. nº 28/84 no quadro de uma adequada protecção jurídico-penal de interesses dos consumidores Fernando José Faustino BritesCláusulas Contratuais Gerais Isabel AfonsoJurisprudênciaJurisprudência Relevante na área do Direito do Consumo 1981-1999LegislaçãoDireito Comunitário  

Ficha Técnica